É Gestor/Administrador de uma empresa? Conhece os riscos que esta função lhe pode trazer a nível pessoal?
Damos-lhe a conhecer o produto Responsabilidade Civil Administradores e Gestores (D&O) da AGEAS e respondemos às questões mais frequentes quando falamos deste produto:
Porquê de um seguro de Responsabilidade Civil Administradores e Gestores (D&O)?
Os administradores, gestores e diretores respondem com a totalidade do seu património pessoal e familiar perante reclamações de terceiros face aos seus atos de gestão.
O Seguro Responsabilidade Civil Administradores e Gestores (D&O) serve exatamente para o proteger nessas situações, com o suporte de especialistas nesta área. Para além do pagamento de eventuais indemnizações a terceiros (perdas financeiras puras), este seguro paga as custas de defesa em ações movidas judicialmente, que normalmente são de montante elevado.
Este seguro é obrigatório?
Não é obrigatório, contudo responde por obrigações legais dos administradores e gestores definidas no Código das Sociedades Comerciais, nomeadamente através do seu artº 64.º (Deveres fundamentais).
A minha empresa é de cariz familiar.
Qual a mais-valia deste seguro?
Este seguro protege os administradores e gestores de reclamações de qualquer terceiro. Para além disso, por vezes, surgem conflitos no seio familiar, despoletando reclamações em relação à gestão de empresa. Esta apólice garante as reclamações entre os vários gestores, sendo por isso uma mais-valia.
Se houver algum problema não é a minha Empresa a pagar a indemnização?
Depende da origem e teor da reclamação.
Por exemplo:
- Pode ser a própria Empresa a reclamar contra o gestor por má gestão, caindo a responsabilidade exclusivamente neste. Desta forma o próprio gestor teria que responder à reclamação com o seu património pessoal.
- Para além disso, normalmente os custos de defesa destes processos são muito onerosos e, caso exista matéria para pagamento de indemnizações, estas poderão ser de valor muito elevado, desequilibrando financeiramente a Empresa e, no limite, colocar em causa a sua solvabilidade.
- Em todo o caso, o seguro também inclui a cobertura de reembolso à empresa por indemnizações pagas por conta do administrador, gestor ou diretor.
Como não sou o proprietário da empresa, não tenho responsabilidades?
Desde que desempenhe funções de gestão / administração numa empresa tem responsabilidades legais definidas no Código das Sociedades Comerciais, nomeadamente o dever de cuidado e lealdade.
Os administradores, gestores e diretores respondem com a totalidade do seu património pessoal e familiar.
Vantagens exclusivas para quem toma decisões
PROTEÇÃO
Proteção do património pessoal dos quadros superiores e do património dos seus familiares
Proteção dos órgãos de gestão da empresa (presentes, passados e futuros) sem ser necessária a sua identificação
Proteção da imagem dos gestores e da própria empresa, que poderá ser afetada com processos desta natureza
Proteção em qualquer país do mundo, exceto reclamações apresentadas nos Estados Unidos da América e Canadá
RESPOSTA
Resposta a uma responsabilidade legal (Responsabilidade dos Diretores e Administradores perante a Sociedade e Terceiros em geral enquadrada no Código das Sociedades Comerciais)
RETROATIVIDADE
Retroatividade ilimitada (desde que não exista conhecimento da sua existência)
