É Gestor/Administrador de uma empresa? Conhece os riscos que esta função lhe pode trazer a nível pessoal?

Damos-lhe a conhecer o produto Responsabilidade Civil Administradores e Gestores (D&O) da AGEAS e respondemos às questões mais frequentes quando falamos deste produto:

 

Porquê de um seguro de Responsabilidade Civil Administradores e Gestores (D&O)?

Os administradores, gestores e diretores respondem com a totalidade do seu património pessoal e familiar perante reclamações de terceiros face aos seus atos de gestão.

O Seguro Responsabilidade Civil Administradores e Gestores (D&O) serve exatamente para o proteger nessas situações, com o suporte de especialistas nesta área. Para além do pagamento de eventuais indemnizações a terceiros (perdas financeiras puras), este seguro paga as custas de defesa em ações movidas judicialmente, que normalmente são de montante elevado.

Este seguro é obrigatório?

Não é obrigatório, contudo responde por obrigações legais dos administradores e gestores definidas no Código das Sociedades Comerciais, nomeadamente através do seu artº 64.º (Deveres fundamentais).

 

A minha empresa é de cariz familiar.

Qual a mais-valia deste seguro?

Este seguro protege os administradores e gestores de reclamações de qualquer terceiro. Para além disso, por vezes, surgem conflitos no seio familiar, despoletando reclamações em relação à gestão de empresa. Esta apólice garante as reclamações entre os vários gestores, sendo por isso uma mais-valia.

 

Se houver algum problema não é a minha Empresa a pagar a indemnização?

Depende da origem e teor da reclamação.

Por exemplo:

  • Pode ser a própria Empresa a reclamar contra o gestor por má gestão, caindo a responsabilidade exclusivamente neste. Desta forma o próprio gestor teria que responder à reclamação com o seu património pessoal.
  • Para além disso, normalmente os custos de defesa destes processos são muito onerosos e, caso exista matéria para pagamento de indemnizações, estas poderão ser de valor muito elevado, desequilibrando financeiramente a Empresa e, no limite, colocar em causa a sua solvabilidade.
  • Em todo o caso, o seguro também inclui a cobertura de reembolso à empresa por indemnizações pagas por conta do administrador, gestor ou diretor.

 

Como não sou o proprietário da empresa, não tenho responsabilidades?

Desde que desempenhe funções de gestão / administração numa empresa tem responsabilidades legais definidas no Código das Sociedades Comerciais, nomeadamente o dever de cuidado e lealdade.

Os administradores, gestores e diretores respondem com a totalidade do seu património pessoal e familiar.

 

Vantagens exclusivas para quem toma decisões

PROTEÇÃO

Proteção do património pessoal dos quadros superiores e do património dos seus familiares

Proteção dos órgãos de gestão da empresa (presentes, passados e futuros) sem ser necessária a sua identificação

Proteção da imagem dos gestores e da própria empresa, que poderá ser afetada com processos desta natureza

Proteção em qualquer país do mundo, exceto reclamações apresentadas nos Estados Unidos da América e Canadá

RESPOSTA

Resposta a uma responsabilidade legal (Responsabilidade dos Diretores e Administradores perante a Sociedade e Terceiros em geral enquadrada no Código das Sociedades Comerciais)

RETROATIVIDADE

Retroatividade ilimitada (desde que não exista conhecimento da sua existência)